Envios recentes

Dispõe sobre a NÃO-INCIDÊNCIA do imposto sobre transmissão inter vivos em relação às Terras Devolutas Rurais transmitidas mediante titulação ou legitimação

Autoriza Concessão de Auxílio financeiro para exercício 2008

Cria centro municipal de educação infantil, situado na comunidade de nogueira, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre o serviço público municipal de transporte individual remunerado de passageiros (por meio de taxi) e dá outras providências

Cria Pré-Escolares municipais e dá outras providências

Autoriza o executivo municipal a doar ao estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública, a Associação dos Moradores das Comunidades Reunidas Lagoa da Fazenda e dá outras providências

Reformula e modifica a lei municipal nº 004-97 de 07 de fevereiro de 2006

Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre prevenção de zoonoses no município de Ninheira e dá outras providências

Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária Quintino Bandeira e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 034-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 039-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 038 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 028-97 de 08-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 032-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Cria a Coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC), do município de Ninheira-MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Serviço de iluminação pública e dá outras providências

Altera a lei nº 008-97, de 06 de fevereiro de 1994 que cria o conselho municipal de Assistência Social

Institui o Sistema de Controle Interno do município de Ninheira-MG

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária José Julião de Almeida, Comunidade de Lagoa de Fora