Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001 LOA

Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito para legislatura de 2001-2004, e contém outras prodivências

Concede abono provisório aos professores escolares municipais, em efetivo exercício e dá outras providências

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2001, e dá outras providências LDO

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 200 LOA

Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias carentes do município

Dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único do Servidor público civil do município de Ninheira-MG, e dá outras providências

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências LDO

Autoriza a mudança de endereço da sede da prefeitura municipal de Ninheira-MG e dá outras providências

Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e da outras providências

Aprova o Plano Plurianual do município para o triênio 1999-2001

Autoriza alteração salarial de funcionários da prefeitura municipal de Ninheira-MG, e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ninheira-MG, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial

Estabelece diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências LDO

Autoriza a Municipalização da Escola Estadual Ângelo Pereira Dutra, localizada no lugar denominado Lagoa da Fazenda, deste município de Ninheira-MG

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Ninheira-MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Ninheira-MG, e contém outras providências