Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013 LOA

Autoriza concessão de auxílio financeiro e benefícios eventuais para o exercício de 2013

Autoriza Inserção do parágrafo único no artigo 3º da lei complementar nº 005 de 21 de julho de 2010

Autoriza aumento percentual de suplementação de que trata a lei municipal nº 011 de 12 de dezembro de 2011

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2011

LOA 2012

Declara de utilidade pública, a Associação de Desenvolvimento Comunitário Clemente Novais e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da lei municipal nº 002 de 30-04-2007

Autoriza abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a criação de conselhos locais de saúde no município de Ninheira

Declara de utilidade pública, a Associação de Desenvolvimento Comunitário José Nogueira dos Santos e dá outras providências

Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados a pessoas portadores de deficiência

Declara de utilidade pública, a Associação de Desenvolvimento Comunitário Ademar Ribeiro, neste município, e dá outras providências

Nomeia unidade básica de saúde, no povoado de Vereda do Paraíso e dá outras providências

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício 2009

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ninheira-MG

Autoriza abertura de crédito suplementar

Declara de utilidade pública, a Associação comunitária de Baixa Nova, neste município e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais, para Legislatura de 2009 a 2012