Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PMTS, e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no município de Ninheira-MG

Modifica a LOA e dispõe sobre a autorização de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente no exercício 2020

Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMANS

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2021 e dá outras providências LDO

Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ninheira-MG e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019 LOA

Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Ninheira e dá outras providências

Dá nome às ruas do município de Ninheira-MG

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-rpv

Denomina creche Idalice Maria dos Santos (Mãe D'Ala)

Altera dispositivos da Lei Nº 021-2013 e dá outras providências

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências LDO

Denomina prédio público do município

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Denomina prédio público do município

Autoriza abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a alteração e revogação de redação de alíneas do artigo nº 7 da Lei nº 009-2013 e contêm outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém ouras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém outras providências

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Ninheira-MG e contém outras providências