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Em Leis Ordinárias 2020 37 downloads
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – PMTS, e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no município de Ninheira-MG
Em Leis Ordinárias 2020 40 downloads
Modifica a LOA e dispõe sobre a autorização de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente no exercício 2020
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMANS
Em Leis Ordinárias 2020 39 downloads
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2021 e dá outras providências LDO
Em Leis Ordinárias 2020 43 downloads
Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ninheira-MG e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2018 39 downloads
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019 LOA
Em Leis Ordinárias 2019 33 downloads
Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Ninheira e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2018 34 downloads
Dá nome às ruas do município de Ninheira-MG
Em Leis Ordinárias 2018 33 downloads
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor-rpv
Denomina creche Idalice Maria dos Santos (Mãe D'Ala)
Em Leis Ordinárias 2018 37 downloads
Altera dispositivos da Lei Nº 021-2013 e dá outras providências
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências LDO
Em Leis Ordinárias 2018 38 downloads
Denomina prédio público do município
Em Leis Ordinárias 2018 41 downloads
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Em Leis Ordinárias 2016 40 downloads
Autoriza abertura de crédito suplementar
Em Leis Ordinárias 2017 41 downloads
Dispõe sobre a alteração e revogação de redação de alíneas do artigo nº 7 da Lei nº 009-2013 e contêm outras providências
Em Leis Ordinárias 2016 32 downloads
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém ouras providências
Em Leis Ordinárias 2016 35 downloads
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém outras providências
Em Leis Ordinárias 2016 37 downloads
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Ninheira-MG e contém outras providências
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