Autoriza abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Ninheira-MG e contém outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém ouras providências

Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2017-2020 e contém outras providências

Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ninheira-MG para a Legislatura 2017-2020 e contém outras providências

Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2017-2020 e contém outras providências

Autoriza o poder executivo municipal realizar contratação temporária de assistente social e contém outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a contratar parcelamento de dívida com a companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa MG e contém outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a companhia de saneamento

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município e contém outras providências