Autoriza a doação de lote de terreno à Associação Missionária Amigos da Misericórdia - AMAM e contém outras providências

Altera a lei municipal nº 22 de 18 de novembro de 2013 para retificar sua ementa e o nome do consórcio público que menciona e, contém outras providências

Autoriza o chefe do executivo municipal a ceder imóveis e dependências no regime de concessão de uso gratuito para a empresa

Autoriza abertura de crédito suplementar

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 LOA

Altera a lei municipal nº 11 de 18 de setembro de 2006, que aprova o novo plano decenal municipal de educação de Ninheira-MG e contém outras providências

Altera a lei complementar nº 11 de 12 de dezembro de 2008, modificada pela lei complementar nº 03 de 08 de julho de 2010, cria cargos de provimento efetivo

Autoriza abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre a autorização para o município de Ninheira-MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Entorno de Salinas - CISNES e contém outras providências