Reformula e modifica a lei municipal nº 004-97 de 07 de fevereiro de 2006

Declara de utilidade pública, a Associação dos Moradores das Comunidades Reunidas Lagoa da Fazenda e dá outras providências

Declara de utilidade pública, a Associação Comunitária Quintino Bandeira e dá outras providências

Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre prevenção de zoonoses no município de Ninheira e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 039-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 034-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 032-97 de 25-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 028-97 de 08-09-1997 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 038 de 25-09-1997 e dá outras providências