Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 065-2000

Em Leis Ordinárias 2000 246 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ninheira-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 064-2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 063-2000

Em Leis Ordinárias 2000 231 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001 LOA

pdf Lei Ordinária Nº 062-2000

Em Leis Ordinárias 2000 240 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Fixa subsídio do prefeito e vice-prefeito para legislatura de 2001-2004, e contém outras prodivências

pdf Lei Ordinária Nº 060-2000

Em Leis Ordinárias 2000 231 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

Concede abono provisório aos professores escolares municipais, em efetivo exercício e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 061-2000

Em Leis Ordinárias 2000 237 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2001, e dá outras providências LDO

Acesso à Informação

Legislação