Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

Em Leis Ordinárias 1997 240 downloads

Cria Pré-Escolar municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

Em Leis Ordinárias 1997 247 downloads

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

Em Leis Ordinárias 1997 234 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ninheira-MG e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

Em Leis Ordinárias 1997 236 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Fazendas Reunidas da Conga e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

Em Leis Ordinárias 1997 229 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Junça e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

Em Leis Ordinárias 1997 236 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores das Comunidades Reunidas do Mundo Novo e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

Em Leis Ordinárias 1997 229 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Tanque Barreiro e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997

Em Leis Ordinárias 1997 236 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Mangueiro e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

Em Leis Ordinárias 1997 235 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Vereda do Paraíso e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

Em Leis Ordinárias 1997 230 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores das Comunidades Reunidas do Jacaré e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

Em Leis Ordinárias 1997 229 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Felício Xavier da Silva e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 031-1997

Em Leis Ordinárias 1997 219 downloads

Declara utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa do Pastinho, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

Em Leis Ordinárias 1997 239 downloads

Declara de utilidade pública Associação de Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

Em Leis Ordinárias 1997 239 downloads

Institui a taxa de iluminação pública, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

Em Leis Ordinárias 1997 227 downloads

Declara de utilidade pública Associação de Desenvolvimento Comunitário, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

Em Leis Ordinárias 1997 225 downloads

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementares, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

Em Leis Ordinárias 1997 261 downloads

Define veículo oficial de divulgação do município de Ninheira-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 025-1997

Em Leis Ordinárias 1997 220 downloads

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

Em Leis Ordinárias 1997 226 downloads

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o CEDEC, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ninheira-MG

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Ninheira
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